O ano eleitoral de 2024: mesmas regras, novos desafios

Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

Nos despedimos de 2023 e já nos deparamos com um ano eleitoral de 2024! Ano de disputa, de emoções e, sobretudo, de planejamento.

A minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso não foi apreciada a tempo pelo Senado, ou seja, não teremos novas regras para a próxima eleição e se aplicam as regras estabelecidas desde 2021. As eleições de 2024 serão as primeiras disputas municipais com uma mudança significativa, a existência de federações partidárias. Atualmente temos três federações: (i) PSDB e Cidadania, (ii) PSOL e Rede, e (iii) PT, PCdoB, e PV. As federações implicam em candidaturas conjuntas para executivo e legislativo municipal. Essa dinâmica impactará diretamente na formação de chapas, e, também, nos cálculos eleitorais.

Na disputa pelo cargo de prefeito, seguem as regras do sistema majoritário. A maioria simples determina a eleição, isto é, o candidato com o maior número de votos válidos é eleito. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, como Recife, Uberlândia e Porto Alegre, há a previsão de segundo turno em caso de nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos (50%+1).

A principal mudança para as disputas de prefeituras em 2024 é que as federações existentes permanecerão ativas até o pleito de 2026, implicando na atuação dos partidos federados, como se fossem um único partido.

Já para as Câmaras Municipais, aplicamos o sistema proporcional. O número de cadeiras em cada casa legislativa corresponde à população daquele município. As Câmaras Municipais podem conter de 9 a 55 vereadores. Esse número é atualizado conforme o crescimento populacional. Uberlândia, por exemplo, possui 27 vereadores, para mais de 713 mil habitantes.

O objetivo desse sistema é garantir que a composição do Legislativo reflita de maneira proporcional a distribuição dos votos entre os partidos ou federações, de modo a assegurar uma representação mais equitativa da diversidade de opiniões na sociedade. Aqui é importante ressaltar: os partidos são os titulares das vagas nas Câmaras Municipais, ou seja, as cadeiras pertencem aos partidos e não aos vereadores e vereadoras.

Ao contrário do que muitos pensam, ser eleito não é apenas conseguir votos. Para conquistar a tão sonhada cadeira de vereador, é necessário muito cálculo. Por isso, a escolha do partido pelo qual o candidato irá concorrer é tão crucial. Não raras as vezes nos deparamos com candidatos com muito potencial e que conquistam muitos eleitores, mas que não conseguem se eleger justamente pela má escolha do partido. Por isso, é essencial que os candidatos compreendam a estrutura partidária da sigla escolhida, as alianças políticas e o histórico eleitoral da legenda. 

Dessa forma, sucesso eleitoral não depende única e exclusivamente do desempenho do candidato individualmente. Está ligado à capacidade do partido de transformar votos individuais em cadeiras no legislativo municipal. O alinhamento de interesses, a afinidade ideológica, mesmo que mínima, e a força do partido no contexto local são elementos essenciais a serem considerados.

Com apenas 10 meses até a eleição, cada voto, cada aliança política, e cada movimento são peças cruciais no tabuleiro eleitoral.

A contagem regressiva para as eleições municipais de 2024 começou, e o tempo disponível deve ser aproveitado ao máximo. Que cada candidato possa encarar os desafios com determinação, ciente de que o sucesso demanda não apenas esforço, mas também uma abordagem sobretudo estratégica.

Seguimos juntos e um Feliz 2024 para todos! Até a próxima.