Você sabe quantas vagas para vereador há na sua cidade?

Nos últimos posts nós dialogamos sobre a importância dos vereadores e prefeitos para a política municipal. Entendemos as competências e desafios de cada cargo e, consequentemente, de cada campanha. Nesta edição nós vamos entender como se define quantas vagas para vereador há em cada município. Vamos entender por que alguns municípios têm mais vereadores que outros e explorar a dinâmica eleitoral envolvida neste contexto. 

Primeiramente, a quantidade de vereadores nos municípios brasileiros não é uma definição aleatória, mas sim resultado de um cálculo que leva em consideração o tamanho da população. Entender como esse processo funciona é fundamental para compreender o cenário político partidário, o do próprio local e as condições que regem a disputa. 

Segundo a Constituição, o número de vereadores por município pode variar de 9 a 55 vereadores. Deem uma olhada no esquema abaixo:

A lógica por trás desse método é garantir a representação proporcional da população, de modo que municípios mais populosos tenham uma quantidade maior de vereadores para melhor representar os interesses da comunidade. Isso significa que o número de vereadores deve ser revisto de tempos em tempos para que fique sempre condizente com a realidade do município. 

Belo Horizonte, por exemplo, está discutindo a possibilidade de aumento de vagas disponíveis de 41 para 43. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o aumento considerando uma estimativa do Censo disponibilizado em 2021. Porém, após a divulgação dos números finais do Censo de 2022, observou-se que, ao contrário do esperado, Belo Horizonte reduziu sua população em mais de 60 mil habitantes, passando de 2.375.609 para 2.315.560. Ou seja, na teoria, BH deveria manter os 41 vereadores.

Por mais que pareça um contrassenso, especialistas da área já sinalizavam desde muito o fenômeno de encolhimento populacional das grandes capitais e o crescimento das regiões metropolitanas. O Censo de 2022 nos revelou reduções significativas em cidades como Salvador, Belém, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Natal e Fortaleza.

Essa dinâmica é parte de um movimento global que consiste no deslocamento da população em direção às cidades do entorno das grandes metrópoles. A mudança é impulsionado por um lado, pelo custo de vida elevado nas sedes metropolitanas, e por outro pelo movimento das camadas de média e alta renda em direção a condomínios horizontais fechados nas áreas periféricas. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reforça essa tendência ao mapear cidades com maior renda média por habitante. Municípios como Nova Lima (MG) e Santana do Parnaíba (SP), que experimentaram crescimento intenso no número de condomínios de luxo junto aos limites das grandes metrópoles, apresentaram elevado crescimento populacional. Isso nos sinaliza uma mudança, mesmo que aparentemente sutil, no perfil do eleitorado das cidades metropolitanas, o que também terá repercussões na execução dos serviços públicos nestas cidades mais procuradas para se viver.

A dinâmica política local está ligada à distribuição de vagas na Câmara Municipal. A quantidade de cadeiras disponíveis não apenas define a composição da Câmara, mas também influencia diretamente nas estratégias de campanha. Candidatos precisam considerar a diversidade de partidos e federações presentes no cenário político local, além de compreender as demandas específicas de cada região do município.  

O entendimento do contexto demográfico, social e econômico do município torna-se fundamental para a formulação de propostas e estratégias de campanha que se conectem com a população. Candidatos bem informados têm maior probabilidade de conquistar o apoio dos eleitores, apresentando propostas alinhadas com as necessidades específicas de cada região.