Manual do Prefeito: o pontapé inicial para o seu mandato

No último post do blog, falamos sobre as responsabilidades e a importância de um vereador para o Município. Se você ainda não conferiu, corre que ainda dá tempo!

Dessa vez, vamos analisar a outra ponta do tabuleiro político: o trabalho do(a) Prefeito(a). Diferente do que tratamos no texto sobre as estratégias de antigos prefeitos do Município de São Paulo, aqui vamos abordar um tema introdutório: você sabe o que deve fazer um Prefeito? Se liga no nosso Manual do Prefeito.

O(a) Prefeito(a) é o(a) representante máximo do Poder Executivo, incumbido da gestão administrativa da cidade. Sua função está diretamente relacionada à execução das leis aprovadas pela Câmara, o órgão legislativo do município, e aquelas leis estaduais e municipais que são aplicáveis em cada caso.

O Prefeito é responsável por transformar em realidade as políticas públicas e gerenciá-las. Isso envolve a execução de programas, projetos e ações que atendam às necessidades da comunidade, como as iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, políticas sociais, de educação e cultura. 

Além disso, as funções do Prefeito não param por aí, há outras responsabilidades de igual importância que vamos destrinchar abaixo: 

• Gestão dos recursos financeiros. O Prefeito, em conjunto com sua equipe de governo, participa ativamente do planejamento estratégico municipal. Esse processo inclui a identificação de metas, prioridades e a alocação eficiente de recursos. Além disso, há a responsabilidade de fiscalizar a cobrança de tributos e administrar o orçamento municipal, buscando equilíbrio entre as demandas dos projetos e a disponibilidade de verba. 

• Obtenção de recursos. O Prefeito é a representação da cidade e muitas vezes representa-a em busca de propostas de captação de recursos externos e construindo relações institucionais com outros entes federativos, órgãos estaduais e federais. Essa interação é fundamental para buscar apoio, recursos e parcerias que contribuam para o desenvolvimento do município.

• Formação de base. E é nesse cenário de negociações que a relação entre Prefeitura e Câmara de Vereadores figura como uma peça-chave na engrenagem política municipal, já que a capacidade de formar coalizões e alianças com partidos e parlamentares é essencial para garantir a aprovação de projetos de interesse do executivo. O Prefeito precisa saber lidar com lideranças municipais e a Câmara Municipal para aprovar projetos de lei de autoria do Executivo municipal. O orçamento municipal é frequentemente um ponto de intensas negociações, assim como a alocação de recursos para diferentes áreas e projetos é objeto de debates nos quais os vereadores buscam atender às demandas de suas bases eleitorais. O Prefeito, por sua vez, precisa negociar para garantir a governabilidade, é preciso construir uma base eleitoral dentro do Município e na Câmara dos Vereadores.

Lembremos que a transparência nas negociações é fundamental para a legitimidade do processo político. Os acordos devem ser conduzidos de maneira ética e responsável, evitando práticas que comprometam a integridade do sistema político e a confiança da comunidade.

• Coordenação de secretários. Além disso, o Prefeito exerce liderança sobre as secretarias municipais, que representam os diferentes setores da administração pública. Cada secretaria é responsável por uma área específica, ou seja uma pasta, como saúde, educação, Fazenda/Economia, administração, entre outras. Esses cargos geralmente são ocupados por pessoas politicamente ligadas à chapa constituída na disputa pela Prefeitura, e nos aponta mais uma vez a necessidade de o candidato ser capaz de estabelecer diálogo entre diversos grupos. 

Em resumo, a atuação do prefeito vai além da figura de um mero executor. É um compromisso com a transformação positiva da comunidade, demandando habilidades políticas, capacidade de negociação e uma visão estratégica para lidar com os desafios e oportunidades que surgem ao longo do mandato.